There are many different leadership practices that are considered essential for a team, an organization, to be productive, to develop and to be a source of gratification for those who work in it.
Personally, I identify five as essential, when harmoniously combined with each other and with a fundamental ‘spice’: Common Sense.
Like this:
Observation, collection of information and monitoring of the organizational environment and surroundings;
Identification and emphasis of the purpose(s) of the organization;
Internal and external communication;
Horizontal and vertical collaboration in the decision-making mechanism;
Identification and implementation of new ideas, new processes with a view to progression and excellence.
You can read the full article, in Portuguese or English, in the Portuguese monthly edition of Dentistry magazine:
A Agenda do Trabalho Digno que hoje entra em vigor terá efeitos perversos e afetará as relações de confiança entre as partes no respeitante à prestação de serviços por parte dos profissionais liberais
A Associação Nacional dos Profissionais Liberais (ANPL) foi criada há dois anos, em plena pandemia.
A génese da necessidade de uma associação que pudesse assumir a representação destes trabalhadores nomeadamente ao nível da fiscalidade aplicável e proteção social acentuou-se, diria que se tornou mais urgente, face ao abandono a que fomos votados durante esse período.
Simbolicamente apresentamos a nossa associação por altura do 1º de maio de 2021 num artigo de opinião do semanário Expresso, sob o título: “Profissionais Liberais, uma espécie em vias de extinção?“ Denunciávamos então o facto de os apoios para um conjunto de profissionais que se viram impedidos de exercer as suas atividades por via de decisões governamentais, ou indiretamente pela brutal redução da procura dos seus serviços, terem sido pífios, tardios, altamente burocráticos, no fundamental praticamente inexistentes.
Muitos trabalhadores independentes apesar de efetuarem os seus descontos e pagarem os seus impostos viram-se de um dia para o outro sem fontes de rendimento. A segurança social e o governo não foram capazes de implementar medidas atempadas de fazer face a esta situação.
Centenas de milhares de profissionais e atividades foram afetados, faliram, emigraram ou abraçaram outras ocupações de menor valor acrescentado. No geral, viram-se impossibilitados de fazer face aos seus compromissos por via de a proteção da segurança social não ter sido capaz de ir de encontro à génese da sua existência: proteger em situações excecionais.
Mais uma vez fomos como profissionais liberais, com exceção da minoria cujas atividades permitiam o trabalho por via remota, discriminados face a trabalhadores por conta de outrem, do setor publico e privado.
Esperava-se que a lição da pandemia se constituísse num indutor de implementação de uma Estatuto do Profissional Liberal como a ANPL tem proposto, capaz de adaptar a fiscalidade e proteção social à realidade do exercício por conta própria.
Escrevi no Observador, em 1 de maio de 2021, que ”… Portugal tinha perdido uma oportunidade na Presidência do Conselho da União Europeia, na Cimeira Social do Porto, de ter introduzido nos 20 Princípios do Plano de Ação aprovados, uma referência específica aos profissionais liberais e trabalhadores independentes…”
Poderia ainda ter sido possível, incluir os profissionais liberais no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) e no Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 apresentados à União Europeia. Tratar-se-ia, não de um favor, mas de um direito, de uma necessidade para o país, fundamental para ajudar a relançar a competitividade da economia, tornando-se imperioso apoiar a solvabilidade dos negócios dos profissionais ou a sua reconversão, bem como promover a sua formação profissional contínua, digitalização e garantir a coesão do tecido social. Nada foi feito, apesar dos apelos da ANPL para que o PRR fosse para a economia real, para as empresas, para os empreendedores e profissionais liberais.
Dois anos passaram e novamente neste 1º de maio de 2023, vimos constar que continuamos a ser ignorados.
A Lei nº 13/2023, que hoje entra em vigor e que altera o código do trabalho e legislação conexa no âmbito do trabalho digno, determina de forma arbitrária que os trabalhadores independentes que emitam recibos em mais de 50% da sua atividade por ano civil, para uma mesma entidade contratante dos seus serviços, sejam considerados “economicamente dependentes”. Assim, ser-lhes-á aplicável o disposto em IRCT, Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho.
Que significa isto?
Uma intromissão do Estado no direito de um profissional liberal contratar os seus serviços com quem o entender; um desincentivo despudorado às organizações que contratam os serviços de profissionais liberais de deixarem de o fazer atingidos os tais 50%. Na prática, afetando relações de prestação de serviços, por via da cegueira ideológica de querer fazer de todos os profissionais liberais, assalariados à força.
Esta disposição, que poderia ser compreensível relativamente a alguns trabalhadores por conta própria, não tem razão de aplicação a profissionais liberais, com autonomia, independência e qualificados. Aqueles que querem ser profissionais liberais e não trabalhadores por conta de outrem; até porque as tendências laborais atuais abrem campos interessantes para quem opta livremente por esta via, sobretudo nas economias com maior dinamismo e crescimento nas quais Portugal ainda terá a ambição de se incluir.
A lei da “Agenda do Trabalho Digno” que hoje entra em vigor, terá efeitos perversos e irá afetar as relações de confiança entre as partes, no que respeita à prestação de serviços por parte dos profissionais liberais.
De agora em diante, por exemplo um engenheiro informático que queira trabalhar para a Microsoft, Google, IBM, ou qualquer outra tecnológica como profissional liberal, prestando serviços a 80%, 90%, ou mesmo em exclusividade, arrisca a que a partir de 50% da sua faturação anual, ser considerado, contra a sua vontade, um trabalhador em regime de subordinação com vínculo de trabalho.
Esta legislação, vem interferir na liberdade da contratação e prestação de serviços, em vez de ir de encontro à raiz do problema, ou seja, adaptar a fiscalidade e segurança social aplicável a estes profissionais à sua especificidade laboral.
À semelhança do que a CIP – Confederação Empresarial de Portugal, também a ANPL entende que este diploma necessita de alterações urgentes.
Continuaremos o nosso diálogo com o CEPLIS, Conselho Europeu das Profissões Liberais, Ministérios das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Parlamento e Presidência da República, para fazer valer a situação particular dos profissionais liberais.
Esperemos que o próximo 1º de maio de 2024, seja de todos os trabalhadores, inclusive dos profissionais liberais e que deixemos de estar de luto!
We could be even more comprehensive and consider the term citizen, that is, one that can potentially be seen in the role of each of these qualities, client, patient, patient, user or consumer, alone or in combination.
At the level of the concept I explain, the most accepted term in Portuguese gives per ‘cliente’ and in English per customer.
Nowadays, the economy of service delivery, including healthcare, has evolved into an experience aspect, which refers to all the interactions that a customer has with an organization, a brand, a company, in the provision of a service: the Customer Experience.
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A decisão sobre a data do Dia Mundial da Saúde Oral foi tomada em Lisboa, em 2012, em reunião da Direção da FDI – Federação Dentária Internacional. Foi comemorada pela primeira vez em 2013.
Celebra-se hoje em mais de 200 países o Dia Mundial da Saúde Oral.
É uma iniciativa da FDI, Federação Dentária Internacional, organização guarda-chuva da medicina dentária a nível mundial, com sede em Genebra.
A FDI representa mais de 1 milhão de médicos dentistas no mundo inteiro, por via de associações profissionais, científicas e ONG’s.
O dia mundial celebrou-se pela primeira vez em 2007 e no dia 12 de setembro, data de nascimento do fundador da FDI, o dentista francês Charles Godot.
Desde logo, esta data se revelou desajustada, pois colidia com a realização do Congresso Mundial Anual da FDI, o que se verificou retirar visibilidade à iniciativa.
Era preciso tomar uma decisão sobre uma nova data. O que levou vários anos e não foi nada fácil. A quantidade de “dias mundiais disto e daquilo”, as celebrações locais e regionais de cariz religioso, cultural e outras, tornam a escolha de uma data global um enorme desafio.
Sei bem disso, pois em 2011 fui eleito Presidente da FDI pela assembleia mundial realizada em Singapura e acompanhei este processo de perto.
A decisão sobre a data do Dia Mundial da Saúde Oral foi tomada em Lisboa, em março de 2012, em reunião da Direção da FDI – World Dental Federation, Federação Dentária Internacional. Foi comemorada pela 1ª vez em 2013.
E porquê 20 de março?
Por sugestão do Dr. Arif Alvi, médico dentista, hoje curiosamente Presidente da República Islâmica do Paquistão, então membro da Direção da FDI a que eu presidia.
O raciocínio que foi feito partiu de 3 abordagens:
devemos conservar pelo menos um total de 20 dentes naturais saudáveis para assegurar uma função mínima em termos mastigatórios;
as crianças possuem um total de 20 dentes de leite (decíduos);
os adultos têm normalmente 32 dentes, incluídos os dentes do siso, e desejavelmente 0 cáries dentárias;
expresso numa fórmula numérica, em jeito de trocadilho, 3/20. Daí a escolha do mês 3 ao dia 20: 20 de março.
Na comemoração da data é identificado todos os anos um lema; o deste ano de 2023 é Be Proud of Your Mouth, que podemos traduzir para português por “Tem Orgulho na tua Boca”.
Sabemos que cerca de 3,5 biliões de pessoas no mundo interior são afetadas pelas doenças da cavidade oral, fundamentalmente a cárie dentária, a doença periodontal (gengivas) e cancro oral.
Este número faz destas doenças as mais prevalentes ao nível global de entre as não transmissíveis (crónicas).
Infelizmente, a saúde oral tem sido frequentemente isolada dentro dos sistemas de saúde em muitos países, separando a boca do corpo e subestimando a importância da saúde oral para a saúde geral, e qualidade de vida dos indivíduos e das comunidades.
O Dia Mundial pretende ainda chamar a atenção para esta separação, explorando a relação bidirecional entre a saúde oral e a saúde geral.
Vejamos alguns exemplos de doenças que estão associadas ou relacionadas de alguma forma, afetando a saúde geral e vice-versa: diabetes tipo II; doenças respiratórias , ex: pneumonia, doença pulmonar crónica; complicações na gravidez, ex: baixo peso à nascença; doenças inflamatórias intestinais, ex: doença de Crohn e colite ulcerativa; algumas doenças renais, doença cardiovascular, doenças neurodegenerativas, ex: alzheimer, saúde mental, ex: depressão; síndrome respiratória aguda grave por Coronavírus 2 (SARS-CoV-2); e cancro, oral e faríngeo, de entre outras patologias, com crescente evidência científica.
Mais ainda, desde a sua implementação o Dia Mundial também alertar para a importância da literacia em saúde oral e a acessibilidade a cuidados de saúde oral à escala global.
Chegamos facilmente à conclusão, em termos de acessibilidade que a maioria das doenças da cavidade oral não são prevenidas nem tratadas.
Se nalguns países o número de profissionais de saúde oral, é claramente suficiente ou até excessivo, noutros, como é o caso de Portugal, face à dimensão da procura e acessibilidade dos cidadãos, exatamente o contrário que se verifica.
É um dos muitos paradoxos que temos, ao nível da formação de pessoas qualificadas: muitos médicos dentistas, necessidade enorme de tratamento à população devido a uma “carga” muito grande de doença instalada, e simultaneamente uma acessibilidade muito limitada das pessoas, fundamentalmente por falta de financiamento público implicando pagamentos diretos muito elevados da parte dos cidadãos. Na acessibilidade está aliás o busílis da questão, pois se por artes mágicas os residentes em Portugal tivessem um sistema de saúde capaz de gerar acesso para todos, o nº de médicos dentistas ativos e a exercer em Portugal que temos, seria talvez adequado ou até insuficiente…
O isolamento da saúde oral no contexto da saúde em geral agudiza ainda mais a situação.
Precisamos de combater esta realidade de separação para que a saúde oral não seja vista apenas como um assunto dos profissionais da área. É necessário que médicos, enfermeiros, psicólogos e nutricionistas, de entre outros, sejam capacitados para identificar, referenciar e consciencializar nas suas consultas e interações com cidadãos e doentes a as doenças e patologias da cavidade oral, desta forma ajudando a reduzir desigualdades prevenindo ou promovendo tratamento de forma o mais precoce possível, ajudando a evitar a progressão da cárie e doença periodontal, reduzindo custos, melhorando o resultado e o prognóstico dos tratamentos. Quantos destes profissionais questionam os seus doentes sobre o estado da boca, mastigação e demais funções realizadas pela cavidade oral?
Por outro lado, na realidade portuguesa, os médicos dentistas estão subaproveitados no contexto da saúde em geral.
Porque não se conta com os médicos dentistas, com a sua qualificação médica, para levar a cabo algumas tarefas que são prestadas atualmente por médicos de família? Porque não estão os médicos dentistas autorizados a emitir atestados de saúde na renovação para carta de condução, quando já emitem os de doença? Ou emitir baixas médicas? Porque não colocar médicos dentistas em programas de vacinação, nomeadamente gripe e covid se, atualmente os utentes são frequentemente vacinados em farmácias?
Porque não são somos mais aproveitados? Nós os profissionais de saúde que mais injeções administramos, injeções intraorais de enorme dificuldade?
Porque não ter médicos dentistas a monitorizar algumas doenças crónicas, diabetes, hipertensão e doenças respiratórias? Nós que somos um grande grupo prescritor a par dos médicos, nas suas diversas especialidades…
Porque não permitir o acesso dos recém-diplomados médicos dentistas, sem integração no mercado de trabalho e obrigados a sair do país, ao curso de medicina com um ganho de cerca de 3 anos em termos formativos, desta forma acelerando a formação de médicos de que tanto necessitamos?
Somos muitos para pouco acesso da nossa população, imensamente necessitada de acompanhamento e estamos a fazer muito menos do que aquilo que poderíamos fazer.
É também nisto que se deve refletir no Dia Mundial da Saúde Oral.
Desde a sua criação na década de 1970, o CEPLIS é a única organização que representa os interesses dos Profissionais Liberais ao nível europeu.
A Assembleia Geral do CEPLIS, European Council of the Liberal Professions, Conselho Europeu das Profissões Liberais, decidiu na sua reunião a 6 de dezembro de 2022 em Bruxelas aceitar a candidatura da ANPL, Associação Nacional dos Profissionais Liberais como membro Observador.
O CEPLIS é uma organização de cúpula que reúne associações, federações e confederações dos estados membros da União Europeia, nomeadamente, Aústria, Espanha, Bélgica, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Roménia, de entre outros.
Tem como objetivos a coordenação e defesa dos interesses morais, culturais, científicos e materiais das profissões liberais, bem como a identificação e disseminação de toda a informação ou ação que ajude nos seus propósitos.
Desde a sua criação na década de 1970, é a única organização que representa os interesses dos Profissionais Liberais ao nível europeu.
Na prática, o CEPLIS é ao mesmo tempo um forum, uma organização de lobby, e uma embaixada da importante família sócio económica das profissões liberais e regulamentadas.
Ao longo da sua presença no cenário comunitário, construiu naturalmente uma ampla rede de contactos com as instituições e órgãos da União Europeia.
O CEPLIS é membro do Comité Económico e Social Europeu, no Grupo III, o das Organizações da Sociedade Civil. Mantém contactos estreitos com a Direção Geral da Concorrência da Comissão Europeia, das Empresas, do Mercado Interno e Serviços, da Saúde, Investigação e Inovação, etc.
Tem também sinalizados um conjunto de deputados europeus que revelam particular interesse pelas profissões liberais.
Esta estrutura, é regularmente consultada sobre questões relativas ao diálogo social europeu, relevantes para o exercício das profissões liberais. A este respeito, a parceria estratégica que estabeleceu com o Conselho Europeu de Profissionais e Quadros Dirigentes (Eurocadres), expressa os interesses intersectoriais de 6 milhões de profissionais por meio da advocacia, diálogo social, negociação coletiva, em trabalho conjunto com organizações membros e parceiros de cooperação.
Regularmente o CEPLIS organiza por si ou em parceria, seminários e conferências com o objetivo de reunir os funcionários da EU com os representantes das profissões, dando a estes últimos a oportunidade de fazer o seu próprio lobby, aumentando a visibilidade do setor nos países de origem.
Graças a esta rede e ação de lobby, o CEPLIS tem tido um impacto considerável na elaboração de importantes documentos do Parlamento Europeu para as profissões liberais, bem como no debate sobre a legislação da EU relevante ao nível do Parlamento e Comissão.
A Associação Nacional dos Profissionais Liberais (ANPL), assume-se em Portugal como a voz de defesa e promoção dos profissionais liberais, freelancers e consultores, entendidos como “os titulares de habilitações de natureza intelectual, incluindo as de carácter artístico e cultural, promovendo a sua responsabilidade, autonomia e independência no melhor interesse dos consumidores e da comunidade em geral.”
A ANPL tem uma cultura profundamente pró União Europeia. Temos uma visão estratégica de que é fundamental acompanhar e monitorizar os processos legislativos aí originados, sabedores que a legislação nacional tem origem em mais de 90% nas instituições europeias.
Acreditamos na importância da inteligência coletiva potenciadora das instituições da sociedade civil, partilhando valores, abordagens de governança e boas práticas nomeadamente ao nível da inovação, eficiência, sustentabilidade, digitalização, com o objetivo de melhorar a qualidade dos nossos serviços, contribuindo assim para aumentar a confiança dos destinatários dos nossos serviços e da sociedade em geral.
Como tal, estamos muito satisfeitos pela nossa recente adesão como membro Observador do CEPLIS. Pretendemos não apenas “observar”, mas participar ativa e construtivamente para partilhar a nossa realidade com os nossos colegas europeus, encarando esta nossa filiação como uma grande oportunidade para aumentar as redes comunicacionais pessoais e digitais entre profissionais liberais.
Orlando Monteiro da Silva
Presidente da Associação Nacional dos Profissionais Liberais
Comments Off on Profissionais Liberais de Portugal integram Conselho Europeu das Profissões Liberais (CEPLIS) | Portuguese | Permalink Posted by Orlando Monteiro da Silva
There is a different and deeply unfair treatment in Portugal and many European countries between employees and self-employed professionals. It is essential for liberal professionals to implement their own Statute. So that some don’t remain “more equal” than others.
The National Association of Liberal Professionals, ANPL, is assumed in Portugal as the only interprofessional voice for the defense and promotion of liberal professionals, freelancers and consultants, understood as the “holders of qualifications of an intellectual nature, including those of artistic and cultural, promoting their responsibility, autonomy and independence in the best interests of consumers and the community in general”.
Our reflection is as follows:
The organization of work is undergoing profound changes. Liberal professionals and alike, freelancers and consultants, will take an even more relevant role in the new realities that are affirming themselves.
In the European Economic Area, one in six self-employed workers works in a sector related to the liberal professions, and the trend is to increase.
In Portugal, despite the fact that there are already over 400,000 regulated professionals and more than 200,000 exercising qualified but unregulated professional activities, we see self-employed professionals without proper representation and defense of their interests in the economic, fiscal and social protection areas.
It is time to face and change this situation.
Only when they are properly heard and recognized, will it help to mitigate the tendency of proletarianization and remunerative degradation of these professionals and their consequences, such as the affectation of the quality in the provision of the respective services as freelancers as well in companies and organizations.
Thus, starting with the foundations, it is essential to implement the Statute of the Liberal Professional, so that around it a European and national legislative and regulatory building is consolidated allowing the integration, valorization and framing of these professionals.
A statute that recognizes in liberal and equivalent professionals a different form of practice, not only by specific training and qualifications, but above all by technical autonomy and independence, based on professional, corporate and organizations ethics, in many aspects an interdisciplinary ethics, oriented to the best interests of consumers and the community in general.
A Statute that integrates and contemplates essential aspects such as, among others:
guarantee of equity in the applicable taxation
adequate social protection in unemployment and underemployment
the existence of civil and professional liability insurance, illness assistance and accidents at work
parenting support
specificity in retirement and other pensions
work life balance
access to continuous and postgraduate training
intellectual property defense
sustainability and environmental protection
acquisition and consolidation of digital skills
integration and recognition of migrant’s qualifications
and finally, recognition of new professions and activities as well as emerging forms of work
Having observed this framework of basic requirements, we will be able to accommodate in this Statute, not only those who exercise the classic liberal professions, some of them organized in public and private professional associations, but also a set of other professionals who have been affirming the relevance of their activities in the economy and in various sectors and areas of knowledge, consultants, freelancers and digital nomads.
It should be recalled that the professional associations regulating in several countries specific aspects relating to the particular professions organized in them are faced with limitations imposed by different European and competition legislation, with regard to the approach of important aspects affecting their professionals:
in particular the impediment to engage in or participate in trade union activities or which relate to the regulation of the economic activities of its members.
However, an important part of the challenges and problems that affect liberal professionals are precisely related to these “prohibited” areas, for example, hiring modalities, wage or fee issues.
On the other hand, trade unions do not incorporate the concept of liberal profession in Portugal. Now, this omission also contributes, in addition to the social emptiness resulting from leaving hundreds of thousands of professionals without a voice.
There is a different and deeply unfair treatment in Portugal and many European countries between employees and self-employed professionals. It is essential for liberal professionals to implement their own Statute. So that some don’t remain “more equal” than others.
The ANPL is a structure that aims to help fill this gap, available to establish partnerships at national, European and global level, thus contributing to give voice to liberal professionals.
Orlando Monteiro da Silva
President of the National Association of Liberal Professionals
Health and Regulation Consultant
Past President of the World Dental Federation
European Union Transparency Register 742011744953-87
Dentist.
President of the National Association of Liberal Professionals.
Consultant in the field of healthcare regulations and policies.
Past President of the Portuguese Dental Association, FDI - World Dental Federation, Council of European Dentists and the European Dental Competent Authorities and Regulators.
President of the National Association of Liberal Professionals.
Consultant in the field of healthcare regulations and policies.
Past President of the Portuguese Dental Association, FDI – World Dental Federation, Council of European Dentists and the European Dental Competent Authorities and Regulators.
Posted by Orlando Monteiro da Silva 
Orlando Monteiro da Silva 