No século XIX, Marx e Engels clamavam “Proletários de todos os países, Uni-vos!”.
Hoje, o slogan ecoa de novo, mas com uma nova voz, a dos profissionais liberais.
Na antecâmara de eleições legislativas e europeias a levar a cabo num Portugal empobrecido, emigrado e envelhecido, queria identificar alguns aspetos estruturais que possam ajudar a que a sociedade e decisores políticos tenham mais consciência que 50 anos depois do 25 de abril de 1974, a organização do trabalho não corresponde aos arquétipos legislativos edificados nos finais dos anos 70. Os velhos sindicatos e suas lideranças estão parados no tempo, acantonados nas barricadas de duas centrais sindicais incapazes de responder aos desafios laborais deste século. Vejamos então,
A Evolução do Mundo do Trabalho:
Desde o 25 de abril de 74 até os dias atuais, onde o trabalho remoto e a influência das plataformas eletrónicas redefinem as dinâmicas laborais, a evolução da organização do trabalho é assinalável. O cenário complexo é acentuado nos últimos anos pela presença crescente da Inteligência Artificial, Automação e Robótica.
Profissionais Liberais – Uma Força Singular:
Numa era de transformações, os profissionais liberais destacam-se pelas elevadas qualificações de que são detentores, pelo exercício profissional em valores eticamente enquadrados em códigos, pela formação contínua, numa lógica de responsabilidade e autorregulação. Estas características conferem não apenas autonomia e independência, mas também deveres, inspirando desejavelmente confiança ao consumidor e cidadãos em geral.
A Realidade Diversificada:
Com mais de 1 milhão de profissionais liberais em Portugal, provenientes de áreas tão diversas como a Saúde, Socioeconómica, Técnico- Científica, Jurídica, Artística e Cultural, a diversidade é evidente. Seja a trabalhar remotamente ou presencialmente, individualmente ou em equipas, este grupo profissional assume contornos sociológicos complexos, exigindo estudo e análise detalhada.
Informação e Literacia:
A despeito do impacto significativo que têm na sociedade, os dados sobre profissões liberais permanecem na penumbra. A ANPL, Associação Nacional dos Profissionais Liberais assume a missão de ajudar a evidenciar estes números expressivos e de identificar as barreiras enfrentadas pelos profissionais liberais em Portugal e além-fronteiras. Outros players estatais e organizações deverão também assumir um papel ativo na literacia sobre as profissões liberais.
Esperam-se no contexto das próximas eleições propostas programáticas concretas dos partidos políticos a propósito de,
Equidade Fiscal e Proteção Social: a carga fiscal deve ser avaliada com equidade relativamente a quem trabalha por conta de outrem; é urgente fazer convergir a proteção social dos profissionais liberais de encontro à sua especificidade.
Representação: no Conselho Económico e Social e na Concertação Social, é imperativo que a voz dos profissionais liberais seja ouvida, na defesa dos seus interesses nas áreas económica, fiscal e social.
Inclusão Diversificada: a representação deve ser abrangente, contemplando tanto profissões regulamentadas quanto não regulamentadas, refletindo a riqueza e complexidade do universo profissional dos profissionais liberais.
Desburocratização: pedimos uma revisão das regulamentações que nos asfixiam, reconhecendo a singularidade do nosso trabalho.
Os profissionais liberais não querem privilégios, mas equidade. No entanto, a falta de representação efetiva impede-nos de clamar em sede institucional por políticas que impactam diretamente nossas vidas profissionais. Chegou a hora de mudar esta narrativa e garantir que nossa voz seja ouvida.
As profissões liberais são fundamentais na defesa do estado de direito e dos valores inerentes à Europa e sua construção, os da Liberdade, da Democracia e da economia de mercado. Como motores de inovação e produtividade, a valorização dos profissionais liberais é crucial para o desenvolvimento económico do país. Somente quando convenientemente ouvidos e reconhecidos, evitaremos a proletarização crescente, a emigração dos mais qualificados e garantiremos um serviço de qualidade ás empresas e à sociedade, ajudando a impulsionar o crescimento de Portugal e da Europa.
No século XIX, Marx e Engels clamavam “Proletários de todos os países, Uni-vos!”.
Hoje, o slogan ecoa de novo, mas com uma nova voz, a dos profissionais liberais.
Artigo publicado originalmente a 28 de janeiro de 2024 no jornal Observador.
Posted by Orlando Monteiro da Silva 
Orlando Monteiro da Silva 