Desde a sua criação na década de 1970, o CEPLIS é a única organização que representa os interesses dos Profissionais Liberais ao nível europeu.
A Assembleia Geral do CEPLIS, European Council of the Liberal Professions, Conselho Europeu das Profissões Liberais, decidiu na sua reunião a 6 de dezembro de 2022 em Bruxelas aceitar a candidatura da ANPL, Associação Nacional dos Profissionais Liberais como membro Observador.
O CEPLIS é uma organização de cúpula que reúne associações, federações e confederações dos estados membros da União Europeia, nomeadamente, Aústria, Espanha, Bélgica, França, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Malta, Roménia, de entre outros.
Tem como objetivos a coordenação e defesa dos interesses morais, culturais, científicos e materiais das profissões liberais, bem como a identificação e disseminação de toda a informação ou ação que ajude nos seus propósitos.
Desde a sua criação na década de 1970, é a única organização que representa os interesses dos Profissionais Liberais ao nível europeu.
Na prática, o CEPLIS é ao mesmo tempo um forum, uma organização de lobby, e uma embaixada da importante família sócio económica das profissões liberais e regulamentadas.
Ao longo da sua presença no cenário comunitário, construiu naturalmente uma ampla rede de contactos com as instituições e órgãos da União Europeia.
O CEPLIS é membro do Comité Económico e Social Europeu, no Grupo III, o das Organizações da Sociedade Civil. Mantém contactos estreitos com a Direção Geral da Concorrência da Comissão Europeia, das Empresas, do Mercado Interno e Serviços, da Saúde, Investigação e Inovação, etc.
Tem também sinalizados um conjunto de deputados europeus que revelam particular interesse pelas profissões liberais.
Esta estrutura, é regularmente consultada sobre questões relativas ao diálogo social europeu, relevantes para o exercício das profissões liberais. A este respeito, a parceria estratégica que estabeleceu com o Conselho Europeu de Profissionais e Quadros Dirigentes (Eurocadres), expressa os interesses intersectoriais de 6 milhões de profissionais por meio da advocacia, diálogo social, negociação coletiva, em trabalho conjunto com organizações membros e parceiros de cooperação.
Regularmente o CEPLIS organiza por si ou em parceria, seminários e conferências com o objetivo de reunir os funcionários da EU com os representantes das profissões, dando a estes últimos a oportunidade de fazer o seu próprio lobby, aumentando a visibilidade do setor nos países de origem.
Graças a esta rede e ação de lobby, o CEPLIS tem tido um impacto considerável na elaboração de importantes documentos do Parlamento Europeu para as profissões liberais, bem como no debate sobre a legislação da EU relevante ao nível do Parlamento e Comissão.
A Associação Nacional dos Profissionais Liberais (ANPL), assume-se em Portugal como a voz de defesa e promoção dos profissionais liberais, freelancers e consultores, entendidos como “os titulares de habilitações de natureza intelectual, incluindo as de carácter artístico e cultural, promovendo a sua responsabilidade, autonomia e independência no melhor interesse dos consumidores e da comunidade em geral.”
A ANPL tem uma cultura profundamente pró União Europeia. Temos uma visão estratégica de que é fundamental acompanhar e monitorizar os processos legislativos aí originados, sabedores que a legislação nacional tem origem em mais de 90% nas instituições europeias.
Acreditamos na importância da inteligência coletiva potenciadora das instituições da sociedade civil, partilhando valores, abordagens de governança e boas práticas nomeadamente ao nível da inovação, eficiência, sustentabilidade, digitalização, com o objetivo de melhorar a qualidade dos nossos serviços, contribuindo assim para aumentar a confiança dos destinatários dos nossos serviços e da sociedade em geral.
Como tal, estamos muito satisfeitos pela nossa recente adesão como membro Observador do CEPLIS. Pretendemos não apenas “observar”, mas participar ativa e construtivamente para partilhar a nossa realidade com os nossos colegas europeus, encarando esta nossa filiação como uma grande oportunidade para aumentar as redes comunicacionais pessoais e digitais entre profissionais liberais.
Orlando Monteiro da Silva
Presidente da Associação Nacional dos Profissionais Liberais
Ex-Bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas
Este artigo foi originalmente publicado no jornal Observador a 13 de janeiro de 2023.
Orlando Monteiro da Silva 